Renato Henrique Carneiro Assuncao

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Advogado, pós-graduando em Direito Eleitoral e em Ciências Criminais.

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Renato Henrique Carneiro Assuncao

Artigo · há 7 anos

Reflexões Acerca Das Reações Sociais: a indignação perante a morte, a antijuridicidade e o cotidiano político – Parte 02

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira A sociedade brasileira, tão famosa culturalmente por amores como futebol, samba e carnaval têm se notabilizado ultimamente por...

Renato Henrique Carneiro Assuncao

Artigo · há 7 anos

Reflexões Acerca Das Reações Sociais: a indignação perante a morte, a antijuridicidade e o cotidiano político – Parte 01

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira Ligue a TV, acesse um portal de noticias na internet, ouça um programa de noticia nas rádios ou leia um jornal. Indubitavelmente...

Renato Henrique Carneiro Assuncao

Artigo · há 7 anos

Prisão Preventiva: o espetáculo principal de um processo penal midiático e populista

*Por Renato H. Carneiro Assunção Oliveira e Mateus Lopes de Oliveira O instituto da prisão preventiva sempre esteve no cardápio de discussão da literatura jurídica pátria, seja pela sua...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

Tribunal do Juri. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a Vida. Crimes contra o Sistema Finan...

Direito Eleitoral, 44%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

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Renato Henrique Carneiro Assuncao

Comentário · há 7 anos

O Direito à Vida e sua Relativização: a questão da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Renato Henrique Carneiro Assuncao · há 7 anos

Obrigado Emanuelle

Recomendações

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Kevin Willer

Artigo · há 6 anos

Princípio da insignificância nos crimes contra ordem tributária

Antigamente o Estado valia-se de recursos oriundos de guerras e extorsões dos povos, cumulando ainda, penalidades pecuniárias exorbitantes para custear as despesas públicas. Ocorre que, com o...

João Cyrino

Notícia · há 7 anos

UBER é responsável por falha na prestação de serviço de transporte por motorista, decide TJMT

A Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu por unanimidade que a empresa Uber é responsável por falha na prestação de serviço de transporte por motoristas do aplicativo. A...

Emanuelle Matos

Comentário · há 7 anos

O Direito à Vida e sua Relativização: a questão da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

Renato Henrique Carneiro Assuncao · há 7 anos

Muito bom !

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